Segurança Alimentar na Europa
Do campo à mesa
A Uniãoi Europeia segue uma estratégia global em matéria de segurança dos alimentos, que abrange não só a segurança dos
alimentos propriamente dita, mas também a saúde e o bem-estar dos animais e a fitossanidade. Esta estratégia assegura a rastreabilidade de todos os géneros alimentícios desde a exploração agrícola até à mesa do consumidor, mesmo quando tal implica atravessar as fronteiras internas da UE, de uma forma que não crie entraves ao comércio nem limite a variedade e o leque de escolha dos alimentos. As rigorosas normas europeias são aplicáveis quer aos alimentos produzidos na UE quer aos produtos alimentares importados.
A estratégia da UE em matéria de segurança dos alimentos está estruturada em torno de três elementos principais: legislação relativa à segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais; pareceres científicos sólidos nos quais se fundamentam as decisões e aplicação da legislação e controlo do seu cumprimento. A legislação nesta área, que tem um âmbito muito vasto e que para além dos géneros alimentícios abrange também os alimentos para animais e a higiene dos alimentos, define normas elevadas comuns a toda a UE.
As normas gerais aplicáveis aos alimentos tanto para consumo humano como dos animais são completadas por medidas especiais em domínios onde se justifica uma protecção especial dos consumidores, como é o caso da utilização de pesticidas, de suplementos alimentares, corantes, antibióticos ou hormonas. Existem normas específicas que regem a utilização de vitaminas, minerais e substâncias idênticas na composição de alimentos. A legislação também se aplica aos produtos em contacto com géneros alimentícios, nomeadamente as embalagens de plástico. As regras comuns da UE no domínio da rotulagem permitem identificar facilmente os ingredientes a que os consumidores podem ser alérgicos e saber o que significam exactamente expressões como “baixo teor de gordura” e “elevado teor de fibra”.
Mais informação em http://europa.eu/pol/food/index_pt.htm
